Todos os anos, a 10 de junho, Portugal celebra o “Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”. Mas esta data carrega também outra história — a da violência racista e xenófoba estrutural que atravessa décadas.
Contexto: o decreto de 1977 e a mobilização de extrema-direita em 1978
Quando, em 1977, o então presidente Ramalho Eanes promulgou um decreto-lei que reativava o 10 de junho como feriado do “dia de Portugal”, instituindo uma comissão executiva para organizar as comemorações, foi a desculpa perfeita para a extrema-direita se organizar, principalmente junto de jovens estudantes, em torno de uma ideia bafienta de “cultura lusíada” e de “Portugal aos portugueses”.
É neste contexto que grupos nacionalistas se mobilizaram em comemorações do “dia da raça” em 1978, convocando uma ação no Largo Camões, em Lisboa.
À esquerda, centenas de antifascistas organizaram-se numa contramanifestação para disputar as ruas.
O ataque da PSP em 1978 e as vítimas
Quando a PSP chegou ao local, em vez de separar os grupos, interviu ativamente ao lado dos fascistas contra os manifestantes antifascistas.
Amadeu Cunha, um dos polícias, disparou mais de 30 balas com uma pistola e uma metralhadora G3 contra os manifestantes, provocando um morto e pelo menos dois feridos:
- José Jorge Morais, estudante da Faculdade de Medicina de 18 anos, foi mortalmente atingido nas costas;
- Jorge Falcato Simões, professor de 24 anos, que viria a ser deputado do Bloco de Esquerda entre 2015 e 2019, ficou paraplégico; e
- Dina de Jesus Rodrigues, 43 anos, foi atingida no calcanhar.
O julgamento de 1989
A investigação da Polícia Judiciária foi clara sobre qual o agente da PSP responsável, mas, uma década mais tarde, em 1989, foi absolvido em tribunal.
“Houve um julgamento, dez anos depois, que foi uma autêntica farsa. (…) No julgamento, os polícias contradisseram tudo o que tinham declarado à Judiciária.
(…) Durante o julgamento, quando o juiz perguntou a um polícia qual era a missão que lhes estava atribuída no local, ele respondeu que estavam lá para “varrer aquele lixo”.
(…) No final do julgamento, o juiz disse que o polícia iria sair em liberdade, que era considerado inocente, embora não fosse essa a sua convicção. Era claro quem tinha sido o autor do crime. O advogado do comando distrital da PSP, uma semana depois de ter acabado o julgamento, promoveu uma romagem à campa do Salazar.”
— Jorge Falcato Simões, 2016, em entrevista ao Esquerda
1995: o assassinato de Alcindo Monteiro
No ano de 1995, no mesmo dia 10 de junho e também sob o pretexto de comemorar o “dia da raça”, um grupo de skinheads fascistas desceu às ruas do Bairro Alto, Chiado e Cais do Sodré, em Lisboa, para aterrorizar e atacar, de forma organizada, pessoas racializadas.
Fizeram 11 vítimas, uma delas mortal: Alcindo Monteiro, um jovem cabo-verdiano de 27 anos, foi brutalmente espancado, acabando por falecer no dia 12 de junho.
Uns dias depois, a 16 de junho, organizaram-se as maiores manifestações antirracistas realizadas até então, convocadas por um conjunto de trinta organizações.
O julgamento de 1997 e a memória de Alcindo Monteiro
O julgamento do caso de Alcindo, em 1997, identificou 17 arguidos, com penas que oscilaram entre os 3 e os 18 anos de prisão. Uma das pessoas condenadas foi Mário Machado, conhecido neonazi, e mais recentemente condenado novamente por discriminação e incitamento ao ódio e à violência.
Só muitos anos mais tarde é que Alcindo foi lembrado pelos poderes públicos — em 2020, a Câmara Municipal de Lisboa colocou uma pequena placa em sua memória no lugar onde o crime ocorreu, na rua Garrett.
Ainda assim, a negação do problema estrutural do racismo à portuguesa persiste: durante a inauguração, o presidente da CML, Fernando Medina, afirmou a capital do país como “um lugar de tolerância”.
Uma violência estrutural, não isolada
Os casos de 1978 e de 1995 não são isolados, mas sim sintomas de um problema maior de violência racista e xenófoba estrutural, e do sistema de instituições que a permite.
Lembramos muitas outras pessoas que foram vítimas daqueles que tudo fazem para voltar ao 24 de Abril:
- Giovani Rodrigues — jovem cabo-verdiano de 21 anos, morto em dezembro de 2019, depois de ter sido espancado por um grupo de homens em Bragança
- Cláudia Simões — mulher de 47 anos luso-angolana, detida e espancada pela polícia, na Amadora, por a filha se ter esquecido do passe de autocarro, em janeiro de 2020
- Ihor Homeniuk — homem ucraniano morto em condições de violência brutal às mãos de inspetores do SEF, no aeroporto de Lisboa, em março de 2020
- Bruno Candé — homem português de 39 anos, assassinado a tiro em julho de 2020 em Moscavide, por um antigo combatente da guerra colonial que gritava insultos racistas
Não esquecemos. Não perdoamos.
Fontes:
“10 de junho de 1978: Polícia dispara sobre manifestantes antifascistas”, em Esquerda Net;
“10 de Junho de 1978: Quando a PSP disparou a matar para proteger fascistas”, em Rede Ecossocialista;
“Placa memorial de Alcindo Monteiro”, em Re-mapping Memories Lisboa.